Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 006/2023
Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Ii, nos termos do art. 114, Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 010/2023
Damião Domiciano Galvíncio Filho Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 008/2023
Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº004/2023
Félix Miguel de Oliveira Júnior Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 009/2023
Ricardo Morais de Oliveira Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 007/2023
Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos Vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 005/2023
Félix Miguel de Oliveira Júnior, Hianna C. Souza da Nóbrega e Santos, José Adeildo Tomaz, Terezinha Alves da Nóbrega, Maria da Conceição Cabral e Petrônio Rocha dos Santos, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia…
PROJETO DE LEI Nº 00142/2023
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Santa Luzia.
PROJETO DE LEI Nº 00141/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 886.808,05 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE CABRA…
PROJETO DE LEI Nº 00139/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE SANTA LUZIA-PB, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA…
PROJETO DE LEI Nº 00138/2023
Dispõe sobre Denominação do Prédio Público localizado no Conjunto Inácio Bento de Morais, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0137/2023
Dispõe sobre denominação do CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, que passa a denomina-se HERACLITO LIBERALINO DA NÓBREGA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00136/2023
"Dispõe sobre denominação do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, que passa a denomina-se TEREZINHA MEDEIROS e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 00134/2023
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB.
PROJETO DE LEI Nº 00133/2023
"Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 00132/2023
INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 00131/2023
IMPLEMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 00130/2023
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Mayara da Silva Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00129/2023
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria das Dores Guimarães da Nóbrega e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00128/2023
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Santa Luzia, e dá…