PROJETO DE LEI Nº 00130/2023

Número

00130/2023

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Milton LinoMDB

Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Mayara da Silva Araújo e dá outras providências.

Justificativa

Mayara da Silva Araújo, é natural da cidade de São Mamede - PB, cirurgiã dentista na UBS do bairro São josé nesta cidade; casada com o Francisco de Assis da Nóbrega Neto.

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Santaluziense a senhora Mayara da Silva Araújo, em razão dos relevantes serviços prestados por ela neste município.

Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, em 27 de novembro de 2023.

Milton Lucena da Nóbrega
Vereador

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