Projetos de Lei
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MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PAULO ANDRADE
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PAULO ANDRADE.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TÂNIA ALVES
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA TÂNIA ALVES.
REQUERIMENTO Nº 019/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Sra. Ana Maria da Nóbrega, pela passagem do seu aniversário.
REQUERIMENTO Nº 020/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Sra. Ivete, conhecida como Dona Ivete Parteira, pela passagem do aniversário onde está comemorando os seus 80 anos de vida.
REQUERIMENTO Nº 017/2024
Requer que o Poder Executivo encaminhe o projeto de Lei ao Poder Legislativo, dispondo de convênio com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia-PB para locação de imóvel com o fito de estabelecer a sede do…
REQUERIMENTO Nº 018/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Ex- Vice-Prefeito da cidade de São José do Sabugi, o Senhor Jailson Santos, pelo seu trágico falecimento.
REQUERIMENTO Nº 015/2024
Requer que seja concedida a locação de um espaço, preferencialmente em área marginal da BR-230, onde se possa comercializar, aos transeuntes da rodovia em comento, os produtos provenientes do artesanato local.
REQUERIMENTO Nº 014/2024
Requer que seja realizada a instalação de portais de "Boas vindas, nas entradas da nossa cidade, enaltecendo a cultura do Município.
REQUERIMENTO Nº 012/2024
Requer que seja viabilizado a construção de um calçadão com início do balde do açude José Américo de Almeida, seguindo por toda a extensão do canal e terminando no início da Rua Seráfico Nóbrega, Bairro São José, Santa…
REQUERIMENTO Nº 013/2024
Requer que seja feito o calçamento da Rua Luiz Félix, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Luzia PB.
REQUERIMENTO Nº 009/2024
Requer que a "Festa do Rosário" seja incluída como Patrimônio Histórico Cultural do Estado da Paraíba.
REQUERIMENTO Nº 011/2024
Requer a implantação do Programa Cidade Madura no município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 005/2024
Requer que seja feita a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 003/2024
Requer que seja viabilizado uma urbanização com rede de esgoto e pavimentação com paralelepipedos no conjunto Rita Araújo localizado no bairro cidade universitária no Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 007/2024
Requer a criação de um Programa de Paradesporto Municipal para incentivar as práticas esportivas por parte dos portadores de deficiência.
REQUERIMENTO Nº 004/2024
Requer que seja efetuada a recuperação das estradas vicinais no Município de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 010/2024
Requer que a "Irmandade de Nossa Senhora do Rosário" seja incluída no patrimônio histórico cultural do estado da Paraíba.
REQUERIMENTO Nº 001/2024
Requer que seja feita a iluminação da BR 230 no perímetro urbano que fica localizado do rio carnaúba até o açude de Tertuliano.
REQUERIMENTO Nº 002/2024
Viabilizar uma urbanização com rede de esgoto e pavimentação com paralelepidedos no bairro Antônio Ivo de Medeiros no município de Santa Luzia - PB.
INDICAÇÃO Nº 006/2024
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial para discutir as políticas públicas e ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro…