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11ª Legislatura — 2025/2028

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Últimas matérias vinculadas

  1. 06/05/2024aprovado

    Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024

    DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…

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  2. 03/09/2024aprovado

    Projeto de Lei Nº 0055/2024 de 03 de setembro de 2024

    DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  3. 14/10/2024aprovado

    PROJETO DE LEI Nº 063/2024 de 14 de outubro de 2024

    Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providências.

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  4. 20/08/2024aprovado

    PROJETO DE LEI Nº 0048/2024

    FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  5. 23/07/2024aprovado

    PROJETO DE LEI Nº0049/2024

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  6. 24/04/2024aprovado

    PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.

    Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…

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  7. 21/08/2024aprovado

    MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA GILVANIA SOARES

    A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…

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  8. 21/08/2024aprovado

    MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DAMIÃO BRILHANTE

    A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…

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  9. 21/08/2024aprovado

    MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA

    A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…

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  10. 21/08/2024aprovado

    MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE

    A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…

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  • Moções54.6%
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