Dados do Parlamentar
- Grau de Instrução
- Médio Completo
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- Masculino
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- Casado(a)
- Legislatura
- 11ª Legislatura — 2025/2028
Legislatura Atual — 2025/2028
0matérias
Representa 34.8% de todas as matérias do portal
Exercício Atual — 2026
0matérias em 2026
315 matéria(s) no total vinculadas a este vereador(a)
Produção por situação
315
matérias
312
aprovadas/sancionadas
99%
taxa de aprovação
Últimas matérias vinculadas
- 06/05/2024aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…
Acessar matéria - 03/09/2024aprovado
Projeto de Lei Nº 0055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar matéria - 14/10/2024aprovado
PROJETO DE LEI Nº 063/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providências.
Acessar matéria - 20/08/2024aprovado
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar matéria - 23/07/2024aprovado
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar matéria - 24/04/2024aprovado
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
Acessar matéria - 21/08/2024aprovado
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA GILVANIA SOARES
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…
Acessar matéria - 21/08/2024aprovado
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DAMIÃO BRILHANTE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…
Acessar matéria - 21/08/2024aprovado
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…
Acessar matéria - 21/08/2024aprovado
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…
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- Moções54.6%
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