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11ª Legislatura — 2025/2028

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Últimas matérias vinculadas

  1. 25/07/2024aprovado

    Requerimento Nº 059/2024

    Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto Excelentíssimo Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado uma…

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  2. 14/10/2024aprovado

    PROJETO DE LEI Nº 063/2024 de 14 de outubro de 2024

    Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providências.

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  3. 25/07/2024aprovado

    Requerimento Nº 060/2024

    Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto Excelentíssimo Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado uma…

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  4. 25/07/2024aprovado

    Requerimento Nº 061/2024

    Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB Sr. José Amâncio de Lima Netto Excelentíssimo Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado uma…

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  5. 14/10/2024aprovado

    PROJETO DE LEI Nº 062 / 2024 de 14 de outubro de 2024

    Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor João Ricardo Trajano Sousa, e dá outras providências.

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  6. 20/08/2024aprovado

    PROJETO DE LEI Nº 0048/2024

    FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  7. 24/01/2024rejeitado

    PROJETO DE LEI Nº 012/2024

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  8. 24/01/2024rejeitado

    PROJETO DE LEI Nº 0010/2024

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB, PARA SEMEAR MUDAS, ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO MUNICÍPIO E…

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  9. 21/08/2024aprovado

    MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA

    A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…

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  10. 21/08/2024aprovado

    MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE

    A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…

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