Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 00127/2023
Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.
INDICAÇÃO Nº003/2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 002/ 2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI Nº 00125/2023
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - Presidente SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal paracomercialização e dá…
PROJETO DE LEI Nº 00123/2023
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 00122/2023
"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santa Luzia-PB, e reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra".
PROJETO DE LEI Nº 00120/2023
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dar outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 001/2024
Terezinha Alves Da Nóbrega, vereadora da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI Nº 00116/2023
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor João Azevedo Lins Filho e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 00115/2023
Denomina-se de Izauro Coelho, a Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00114/2023
Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
Decreto n° 42/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Aditiva Nº. 001/2023
MODIFICA-SE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E SEUS ANEXOS CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 20.602.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento…
Indicação Nº 82/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 83/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 84/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 085/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
Indicação Nº 086/2023
José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
OFÍCIO Nº 0427/2023 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais.
OFÍCIO Nº 0426/2023 - DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais.