Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
OFICIO Nº 0423/2023 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada por unanimidade, uma moção de parabéns de autoria do vereador Tibério Gambarra Morais, pela passagem do vosso aniversário.
OFÍCIO Nº 0422/2023 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Comunicamos que foi aprovada por unanimidade, no plenário desta Casa Legislativa, uma moção de parabéns de autoria dos vereadores Netto Lima, Milton Lucena, Tibério Morais, Ricardo Morais, Galvincio e José Adeildo…
Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins
Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins.
OFÍCIO Nº 0406/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
solicita a comprovação e memoria de calculo que se chegou a esse valor no Projeto de Lei Orçamentária de 2.024
OFÍCIO Nº 0404/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
solicitamos os bons préstimos no sentido de que seja informado a essa Casa Legislativa o déficit atuarial atualizado da Prefeitura Municipal com o IPSAL, como também se está sendo cumprido o repasse mensal patronal e os…
OFÍCIO Nº 0401/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Alterações necessárias no Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB na Previsão do Orçamento para o exercício de 2024, para um bom andamento dos trabalhos legislativo
Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins
Moção de Aplausos a Senhora Ana Maria Lins.
Moção de Parabéns ao Senhor Jânio Carvalho
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Senhor Jânio Carvalho pela passagem do seu aniversário.
OFÍCIO Nº 0420/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Anuncia alterações no quadro detalhado de despesa com alteração interna entre elementos de despesa, modalidade de aplicação e região de Planejamento.
Moção de Parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns a criança Alda Maria
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a criança Alda Maria pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi.
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais.
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 00113/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (POSTO SERVIÇO DE SAMU JANICLEUDO FERNANDES DE LIMA)
PROJETO DE LEI Nº 0112/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SELO ARTE PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTESANAL, SANTA LUZIA-PB.
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento.
PROJETO DE LEI Nº 0108/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o dia municipal da Consciência Cristã e dá outras providências.
Moção de Pesar ao Senhor Gilvan Fernandes do Nascimento
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Flávio Marinho, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos…
PROJETO DE LEI Nº 0098/2023
Criar um cronograma para a realização de feiras itinerantes no município.