Projetos de Lei
Organização por origem
905 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0092/2023
"Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Rural e de Ecoturismo no Município de Santa Luzia-PB."
PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica do Vale do Sabugi,, Inscrita no CNPJ sob o N° 02.849.394/0001-82 e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 0087/2023
"Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou cones plásticos) nas proximidades de Creches e escolas Públicas e Privadas localizadas no município e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 0072/2023
"Dispõe sobre a implantação de ações municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 0070/2023
Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício do cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
Estabelece a Política de Transparência de Vagas para Escolas e Creches Municipais no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Resolução N˚ 005/2023
Cria 01 (um) Cargo de Assessor Jurídico, 01 (um) cargo de Chefe de Almoxarifado, 01 (um) Cargo de Assessor parlamentar, 01 (um) Cargo de Assessor de Apoio Comum, 01 (um) Cargo de Assessor de Imprensa e 01(um) Cargo de…
Requerimento N˚ 139/2023
Requer que seja feita a retirada da salgadeira que fica próxima ao matadouro localizada no Bairro São Sebastião no Município de Santa Luzia-PB.
Requerimento N˚ 138/2023
Requer que seja viabilizada a construção de uma praça ao lado do Ginásio Ernani da Veiga Pessoa Filho (Seu Nandinho), localizado no bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB.
OFICIO Nº 0332/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
COMUNICA APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS.
Requerimento N˚ 137/2023
Requer que seja viabilizado a iluminação da passagem molhada que liga o Centro ao Bairro São Sebastião.
Requerimento N˚ 136/2023
Requer que seja feita uma Academia de Saúde na Comunidade Rural do Pinga, como também a cobertura da Quadra de Esportes daquela localidade.
Moção de Parabéns a todos os professores
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.
OFÍCIO Nº 0331/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Comunica que foi aprovada uma moção de parabéns.
Moção de Parabéns a todos os professores
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.
Requerimento N˚ 135/2023
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Senhor Djalma Nogueira do Nascimento pelo seu falecimento.
OFÍCIO Nº 0330/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Comunica aprovação de moção de parabéns.
INDICAÇÃO Nº 0080/2023 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, Flávio Robson de Morais Marinho e Félix Miguel de Oliveira Júnior, vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhes são conferidas por…
Requerimento N˚ 132/2023
Requer que seja reconstruído ou feito manutenção do esgoto da avenida Felipe Medeiros próximo a construção da UBS - Centro que se encontra estourado com os dejetos escorrendo em direção ao açude.
OFÍCIO Nº 0329/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Comunica que foi aprovada por unanimidade, no plenário desta Casa Legislativa, a indicação N° 080/2023.