PROJETO DE LEI Nº 0091/2023

Número

0091/2023

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Netto LimaJJOSÉ AMANCIO DE LIMA NETTO

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica do Vale do Sabugi,, Inscrita no CNPJ sob o N° 02.849.394/0001-82 e dá outras providências..

Justificativa

(JUSTIFICATIVA ORAL)

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB faz saber que o plenário aprova e o prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a Loja Maçônica do Vale do Sabugi, com fórum jurídico em Santa Luzia - PB.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

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