Flávio Marinho

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1. 20/08/2024aprovado

   PROJETO DE LEI Nº 0048/2024

   FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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2. 23/07/2024aprovado

   PROJETO DE LEI Nº0049/2024

   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3. 24/04/2024aprovado

   PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.

   Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…

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4. 21/08/2024aprovado

   MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS

   A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…

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5. 07/08/2024aprovado

   MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE MOTOCICLISTAS "ANJOS GUERREIROS MC- RJ"

   A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Flávio Robson de Morais Marinho manifesta votos de Aplausos ao grupo de motociclistas “ANJOS GUERREIROS MC- RJ" em nome do Senhor…

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6. 21/08/2024aprovado

   INDICAÇÃO Nº 014/2024

   Félix Miguel de Oliveira Júnior, Thiago Augusto Lira Araújo, José Adeildo Tomaz, Petrônio Rocha dos Santos, Hianna Concília Souza da N. e Santos e Flávio Robson de M. Marinho, Vereadores da Câmara Municipal de Santa…

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7. 08/04/2024aprovado

   EMENDA Nº 0019/2024

   ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

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8. 09/11/2023aprovado

   PROJETO DE LEI Nº 00115/2023

   Denomina-se de Izauro Coelho, a Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.

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9. 09/11/2023aprovado

   PROJETO DE LEI Nº 00114/2023

   Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.

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10. 01/11/2023aprovado

    Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais

    Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais.

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