Projetos de Lei
Organização por origem
905 matérias encontradas
Requerimento N˚ 131/2023
Requer que seja disponibilizada uma casa de apoio aos santaluzienses que se dirigem a João Pessoa-FB, para fazerem exames e tratamentos hospitalares.
INDICAÇÃO Nº 0081/2023 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
OFÍCIO Nº 0328/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Comunica que foi aprovada, por unanimidade, no plenário desta Casa Legislativa, a indicação N° 081/2023
Requerimento N˚ 129/2023
Requer que seja enviada uma Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins - Auditor do TCE, pela realização do TCE Itinerante na cidade de Santa Luzia - PB no dia 13 de novembro, onde foi discutido a elaboração da PLOA…
Moção de Aplausos ao Exmo. Senhor Vereador Ricardo Morais de Oliveira
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Aplausos ao Exmo. Senhor Vereador Ricardo Morais de Oliveira pelo Proficuo mandato exercido.
Requerimento N˚ 125/2023
Requer a proposição de projeto de lei que Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou seja tutor, curador, responsável legal de pessoa por adora de necessidades…
OFÍCIO Nº 0318/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
COMUNICA APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS.
Moção de parabéns a senhora Professora Betânia
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta Votos de Parabéns a Senhora Professora Betânia pela dedicação com o curso de Mineração da ECIT Padre Jerônimo Lauwen.
OFÍCIO Nº 0317/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.
Moção de parabéns - Senhor Professor Thulio Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Félix Júnior e endossada por todos os vereadores, manifesta votos de parabéns ao Senhor Professor Thulio Nóbrega pela dedicação com…
OFÍCIO Nº 0315/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.
Moção de Pesar ao senhor Carlos Antônio de Lira
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Galvincio Domiciano, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos…
OFÍCIO Nº 0314/2023 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR.
OFÍCIO Nº 0299/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Audiência Pública no Município de Santa Luzia-PB
Requerimento N˚ 116/2023
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, através do 4˚ Batalhão de Bombeiro Militar (4°BBM), com a guarnição composta pelo 1˚ Tenente Olavo Aurélio e pelo 1° Sargento José Neriberto e a viatura…
Moção de Pesar a Senhora Maria das Dores Nóbrega Costa
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados, da Senhora Maria das Dores Nóbrega Costa manifestamos um…
Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito Municipal Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega pela passagem do vosso aniversário.
Moção de Parabéns ao Senhor Teomar Gambarra
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns ao Senhor Teomar Gambarra pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns a Senhora Juciene Fernandes
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Juciene Fernandes pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns a Senhora Elane Santos
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Elane Santos pela passagem do seu aniversário.