Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 017/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), no sentido de que seja viabilizado o recapeamento…
REQUERIMENTO Nº 020/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja viabilizado a implantação de faixas de…
REQUERIMENTO Nº 019/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de que seja viabilizado a inclusão do município de Santa Luzia…
REQUERIMENTO Nº 015/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que seja viabilizado a adoção de medida…
REQUERIMENTO Nº 014/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Francisco Moisés Alvino de Almeida, solicitando a viabilização da…
REQUERIMENTO Nº 012/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), para que seja viabilizado, após o periodo…
REQUERIMENTO Nº 011/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), para que seja viabilizado a destinação de…
REQUERIMENTO Nº 018/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), no sentido de que seja viabilizado a…
OFÍCIO Nº 65/2026
Solicitação de motolâncias para o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) de Santa Luzia/PB.
OFÍCIO Nº 71/2026
Solicitação de canal oficial para atendimento
OFÍCIO Nº 69/2026
Inclusão no Cronograma da Carreta da Inovação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos das Resoluções nº 002/2022;…
PROJETO DE LEI Nº 114/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 113/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mônica Silva de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 112/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.