Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 111/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marcella Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 110/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Cleide Regina Major Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 109/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Claudomar Lucas da Silva Júnior e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 108/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Érika Marinho de Paiva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 107/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Romênia Maria Silva Sousa Griz e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0117/2025
Requerimento de moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e da Senhora Jovelina Luzia da Conceição Medeiros.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA-PB Nº 11/2018
Fica inserido o artigo 43A à Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2025
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 050/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Valtyennya Campos Pires (Diretora do documentário de "CÉU”.) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 114/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Aguinaldo Velloso providências.
PROJETO DE LEI N° 113/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Mônica Silva de Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 112/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 111/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Marcella Priscila de Medeiros Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 110/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Cleide Regina Major Torres e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 109/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Claudomar Lucas da Silva Júnior e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 108/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Érika Marinho de Paiva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 107/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Romênia Maria Silva Sousa Griz e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 106/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Lucas Modesto Lins Griz e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 105/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Manoel Marques Bezerra Neto e dá outras providências.