PROJETO DE LEI Nº 050/2025

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e o
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra.
Valtyennya Campos Pires (Diretora do documentário de "CÉU".), em razão
dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do
Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.