PROJETO DE LEI N° 112/2025 | Câmara Municipal de Santa Luzia

Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva e dá outras providências.

Justificativa

Aurinete Santos da Silva, nascida em Jardim do Seridó - RN em 21/08/1968,
reside em Santa Luzia desde 01/03/2009. Sua longa permanência no município
demonstra um forte vínculo com a comunidade local. Sua dedicação e serviços
prestados a tornam merecedora do título de Cidadā Santaluziense. Este
reconhecimento celebra sua importante contribuição para o nosso município.

Santa Luzia - PB, em 02 de setembro de 2025.

ALESSANDRA GOMES OLIVEIRA DE MORAIS
VEREADORA - MDB

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e о
Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Aurinete Santos da Silva, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.