PROJETO DE LEI Nº 00129/2023

Número

00129/2023

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Milton LinoMDB

Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria das Dores Guimarães da Nóbrega e dá outras providências.

Justificativa

Maria das Dores Guimarães da Nóbrega - (Dora), é natural da cidade de Teixeira - PB, casada com o senhor Ananias Xavier da Nóbrega com quem teve dois filhos, Aslane Cristina e Leandro Ezelino. Reside na cidade há mais de três décadas.

A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Faz saber que o plenário aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria das Dores Guimarães da Nóbrega, em razão dos relevantes serviços prestados por ela neste município.

Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, em 27 de novembro de 2023.

Milton Lucena da Nóbrega
Vereador

Aponte a câmera para acessar esta matéria online.

Baixar PDF