Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 00115/2023
Denomina-se de Izauro Coelho, a Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00114/2023
Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00113/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (POSTO SERVIÇO DE SAMU JANICLEUDO FERNANDES DE LIMA)
PROJETO DE LEI Nº 0112/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SELO ARTE PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTESANAL, SANTA LUZIA-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0108/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o dia municipal da Consciência Cristã e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0098/2023
Criar um cronograma para a realização de feiras itinerantes no município.
PROJETO DE LEI Nº 0092/2023
"Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Rural e de Ecoturismo no Município de Santa Luzia-PB."
PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica do Vale do Sabugi,, Inscrita no CNPJ sob o N° 02.849.394/0001-82 e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº 0087/2023
"Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou cones plásticos) nas proximidades de Creches e escolas Públicas e Privadas localizadas no município e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 0072/2023
"Dispõe sobre a implantação de ações municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 0070/2023
Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício do cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023
Estabelece a Política de Transparência de Vagas para Escolas e Creches Municipais no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 041/2023
CONCEDE BONIFICAÇÃO DE DEZ POR CENTO, AQUELES NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, OU QUE SEJAM DETENTORES DE TÍTULO DE CIDADÃOS SANTALUZIENSES DEVIDAMENTE CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONCURSOS REALIZADOS…
PROJETO DE LEI Nº 0054/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0052/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
Projeto de Lei para Instituição do Sistema Municipal de Cultura
Projeto de Lei que visa regulamentar e instituir na forma prevista nos art. 256 e 216 da Constituição Federal e ainda baseado na Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura, cuja principal finalidade é…
Celebração de Convênio com a Casa de Lázaro
Projeto de Lei que tem por objeto e finalidade a celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Casa de Lazaro (Abrigo dos Velhos), para doação de bens Materiais, Higiene e Limpeza, além de Recursos…
Programa "Bolsa Universitária"
Instituição no município de Santa Luzia - PB, o programa "Bolsa Universitária".
PROJETO DE LEI Nº 69/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para acobertar despesas com as ações da lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Santa Luzia e dá outras providências.