Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
Projeto de Lei nº 052/2024 de 5 de Setembro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluzense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…
Projeto de Lei Nº 044/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 677/2012 – Doação à APAE e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 039/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre denominação do CDI – Centro de Diagnóstico de Imagem de Santa Luzia/PB.
Projeto de Lei Nº 0061/2024 10 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 054/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação da sede da Farmácia Municipal, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0051/2024 DE 05 DE SETEMBRO
Institui o Código Santa-luziense de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto de Lei Complementar Nº 0029/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
ALTERA E ACRESCE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 796, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ADEQUAR-SE À PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DE DISPOSIÇÕES DE NOVOS ELEMENTOS…
Projeto de Lei Nº 0058/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABEÇO E A RODOVIA PB 227, BAIRRO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0057/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MACIÇO EMÍLIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 055/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 082/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 081/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 079/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 078/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 077/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Nayara Fernanda Medeiros Barbosa Nóbrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 076/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Kalana Medeiros Marinho da Nóbrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 075/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Paulo Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.