Projetos de Lei
Organização por origem
905 matérias encontradas
PORTARIA Nº 012/2025
NOMEAR MARIA DA GUIA DE MEDEIROS AO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 013/2025
NOMEAR EDIMAR DA NOBREGA ARAUJO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 009/2025
NOMEAR FRANCILENNY FAMYLLA A. DE ARAUJO AO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES
PORTARIA Nº 010/2025
NOMEAR MARIA RAVENNA DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORA DAS COMISSÕES
PORTARIA Nº 003/2025
NOMEAR RONALDO MARQUES DA NOBREGA NO CARGO DE TESOUREIRO
PORTARIA Nº 007/2025
NOMEAR MARIA DO SOCORRO D.D. TOMAZ NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA
PORTARIA Nº 008/2025
NOMEAR LETICIA DA NOBREGA MACHADO NO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA
PORTARIA Nº 004/2025
NOMEAR VITORIA MARIA C. DE MEDEIROS NO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO
PORTARIA 006/ 2025
NOMEAR LAUDIENE DAIANE N. SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 005/2025
NOMEAR TONY MARCUS L. OLIVEIRA AO CARGO DE CONTADOR
PORTARIA Nº 001//2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL
PL Nº 001. 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PL Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR BASICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº02/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECESSO
Projeto de Lei Nº 058/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO CABACÓ E A RODOVIA PB 221 – BAIRRO FREI DAMIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 057/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO EMÍDIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 056/2024 de 23 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRASNTORNOS DO ESPECTO AUTISTA (TEA) E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 054/2024 de 03 de setembro de 2024
Dispõe sobre denominação da sede do FARMACIA MUNICIPAL, que passa a denominar-se MARIA LÚCIA SALES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 053/2024 de 05 de setembro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior e dá outras providências.