Projeto de Lei Nº 0057/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Número

0057/2024

Origem

Poder Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MACIÇO EMÍLIO DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada a praça pública localizada na Rua Maciço Emílio de Medeiros, Bairro São José de “INÁCIO FERNANDES DA SILVA – (INÁCIO DA SERRA)”.

Art. 2º - A Administração Pública providenciará placa de identificação a ser afixada no local.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PAÇO QUIJUPÁ – SEDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB 23 DE SETEMBRO DE 2024

José Alexandre de Araújo
Prefeito Constitucional

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