Projeto de Lei Nº 075/2024 de 14 de outubro de 2024

Número

075/2024

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Dra HiannaRepublicanos

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Paulo Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

O ilustríssimo Sr. Paulo Nóbrega de Medeiros é natural de Várzea - PB, onde foi recentemente eleito como Prefeito e exerce atualmente no município de Santa Luzia - PB a profissão de professor.

Ao tempo em que agradeço a compreensão dos nobres pares, solicito a aprovação da matéria.

A Câmara Municipal de Santa Luzia – PB faz saber que o plenário aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Paulo Nóbrega de Medeiros.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, em 14 de outubro de 2024.

Hianna Concilia Souza da Nóbrega e Santos
Vereadora
Republicanos

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