Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
REQUERIMENTO 092/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025,
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 047/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 034/2025- PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Institui e regulamenta no município de Santa Luzia-PB, o Ambulatório Veterinário Municipal MARIA RENNALLY LIMA NASCIMENTO, a Farmácia Básica veterinária e autoriza a parceria público-privada com instituições de ensino…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 796, de 30 de dezembro de 2015), para alterar as regras e condições de exclusão de materiais da base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer…
PROJETO DE LEI Nº 035/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Regulamenta o horário de funcionamento da câmara municipal de Santa Luzia-PB e disciplina a jornada de trabalho, férias е demais condições funcionais dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 -PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ao Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Institui O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do município de Santa Luzia, Paraíba e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 086/2025
REQUER QUE POSSA SER OFERTADO AULAS DE MÚSICA AOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 083/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A COLETA SELETIVA DE LIXO NA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -PB
REQUERIMENTO Nº 089/2025
REQUER QUE POSSA SER VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA ENSILAGEM PARA O MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 088/2025
REQUER QUE POSSA SER VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA DE PALMA
REQUERIMENTO Nº 087/2025
REQUER QUE POSSA SER OFERTADO TRATAMENTO DENTÁRIO COM EQUIPAMENTOS DE SEDAÇÃO INALADAS PARA PACIENTES COM TEA E PCD´S
INDICAÇÃO Nº 040/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE HORTAS E JARDINS ESCOLARES
INDICAÇÃO Nº 041/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO PROGRAMAS DE APOIO À PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 076/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES DE SOJA E DERIVADOS DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM SANTA LUZIA PB
REQUERIMENTO Nº 075/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO TÉCNICO DE ZOOTECNIA PELA REDE ETEC SENAR-PB
REQUERIMENTO Nº 074/2025
REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QIE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO CENTRO DA CIDADE
REQUERIMENTO Nº 073/2025
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O OSRO ANTIOFIDICO NO HOSPITAL SINHÁ CARNEIRO DE SANTA LUZIA