Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 097/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à mesa diretora desta Casa Legislativa, no sentido de que seja criada de forma imediata uma comissão…
REQUERIMENTO Nº 117/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…
REQUERIMENTO Nº 118/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns a Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil (MEPB), pelos seus 35 anos de fundação.
REQUERIMENTO Nº 116/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), no sentido de que possa ser colocado lixeiras…
REQUERIMENTO Nº 112/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de que seja implantada uma…
REQUERIMENTO Nº 111/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de educação, no sentido de que seja viabilizado a implantação de reforço escolar no…
REQUERIMENTO Nº 110/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao SENAR, no sentido de que, em parceria com a prefeitura municipal por meio da secretaria municipal da…
REQUERIMENTO Nº 106/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de planejamento e Infraestrutura, no sentido de…
REQUERIMENTO Nº 109/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao SENAR, no Sentido de que, em parceria com a prefeitura municipal por meio da secretaria municipal da…
REQUERIMENTO Nº 103/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à esta Casa Legislativa, Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, no sentido de que possa ser realizada…
REQUERIMENTO Nº 100/2025
Venho por meio desta, requerer a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que é soberano, que seja realizada uma Sessão Especial para comemorar e celebrar os 45 anos do Centro Espírita…
REQUERIMENTO Nº 115/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) e ao Conselho Municipal da Juventude, Esporte e Lazer,…
REQUERIMENTO Nº 114/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns à Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia, a Senhora Renata Emily da Silva…
REQUERIMENTO Nº 113/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, pela passagem do seu aniversário…
REQUERIMENTO Nº 108/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que seja viabilizado por…
REQUERIMENTO Nº 091/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação a Secretaria do Meio Ambiente, Tecnologia, Indústria e Comércio (SECAMTIC), no sentido de que seja…
REQUERIMENTO Nº 090/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja reativado o…
REQUERIMENTO Nº 095/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…
REQUERIMENTO Nº 094/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado,…
REQUERIMENTO 093/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Estadual de Educação, no sentido de que possa ser corrigido a instalação elétrica da ECIT…