Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Dr. Expedito Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 052/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Niedja de Azevedo Celestino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2025
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS TUTORES E NÃO TUTORES DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 051/2025
Concede Título de CidadãoSantaluziense ao Sr. Lucilane Felisberto da Costa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
Denomina-se de Rua Elton John Cabral de Assis, a Rua vulgarmente conhecida como Rua projetada, localizada no Bairro São Sebastião, com início a norte no entroncamento das Ruas São Sebastião e José Frade, terminando a…
PROJETO DE LEI Nº 030/2025
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ао Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Luzia e dá outras providências."
INDICAÇÃO Nº046/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja criado uma sala para atendimento e acompanhamento especializado aos portadores de doenças oncológicas, com a seguinte…
INDICAÇÃO Nº045/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja instalado um ponto de entrega de ração na cidade de Santa LuziaPB considerando o projeto estadual de entrega e subsídio de…
INDICAÇÃO Nº044/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que o membro da Câmara Municipal de Santa Luzia que é responsável na escrita das atas de sessões use da IA (inteligência artificial)…
INDICAÇÃO Nº043/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentaisvigentes, para que seja criado um Programa de Orientação Vocacional nas Escolas deSanta Luzia, com atuação de psicólogos e equipe multidisciplinar, de…
INDICAÇÃO Nº042/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja feita a construção de uma praça pública no bairro São Sebastião, nas imediações onde atualmente funciona o matadouro…
REQUERIMENTO Nº 107/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…
REQUERIMENTO Nº 104/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados do Pastor Airton Dantas, que deixou sua história na Igreja Evangélica…
REQUERIMENTO Nº 102/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
REQUERIMENTO Nº 101/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
REQUERIMENTO Nº 099/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns ao Centro Espírita Bezerra de Menezes, que no último dia 8 de agosto completou 45 anos de fundação.
REQUERIMENTO Nº 098/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que sejam reacendidas as…