PROJETO DE LEI Nº 32/2025

Art. 1º - Denomina-se de Rua Elton John Cabral de Assis, a Rua vulgarmente conhecida como Rua projetada, com início a norte no entroncamento das Ruas São Sebastião e José Frade, sendo a 5° (quinta) rua perpendicular à esquerda no sentido Norte/Sul da Rodovia transamazônica (BR 230), que atravessa o Bairro São Sebastião em Santa Luzia - PB, e dá outras providências.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.