PROJETO DE LEI Nº 051/2025

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Lucilane Felisberto da Costa, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.