Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 082/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO
REQUERIMENTO Nº 081/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A ADESÃO DO SIM( SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) AO SUSAF (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE)
REQUERIMENTO Nº 080/2025
REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FRENTE DA NOVA SEDE DO SAMU
REQUERIMENTO Nº 079/2025
REQUER QUE SEJA REVITALIZAO AS IMEDICAÇÕES DA CAPEÇA DE SÃO SEBASTIÃO E A INSTAÇLAÇÃO DE LETREIRO DE DESTAQUE COM O NOME SANTA LUZIA
PROJETO DE LEI Nº 025/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA)
INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
PROJETO DE LEI º 026/2025 (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS)
INSTITUI A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
OFÍCIO Nº 150/2025
INFORME SOBRE O CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES
MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 21/2025
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 179/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 178/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS AO CASASL JOÃO ALEXANDRE DE MEDEIROS E LUZIA LUZIA DE MEDIEROS
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 177/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 176/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A MARIA NAZARETH DA NÓBREGA
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 175/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS A QUINTA DO MOTOCICLISTA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 174/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A ERIKE DA SILVA RODRIGUES
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 173/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A GEIMAN FABRICIO BEZERRA DA NOBREGA
MOÇÃO DE PESAR (OFÍCIO Nº 172/2025)
MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO MARIA DE FÁTIMA LIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 171/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A ADÃO LEITÃO
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 170/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS OVIDIA NERY
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 169/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS A JOSÉ JACKSON DOS SANTOS