Projetos de Lei
Organização por origem
905 matérias encontradas
REQUERIMENTO N˚ 94/2023
Colocar placa de informação, assim como todos os prédios públicos, no Centro de Distribuição de Alimentos Itó Morais no Bairro São Sebastião.
REQUERIMENTO N˚ 93/2023
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, para que seja revitalizada a academia de saúde no Bairro Antônio Bento de Morais.
REQUERIMENTO N˚ 92/2023
Solicitação a Secretaria de Saúde do Município para que sejam adquiridas cadeiras para transportes de crianças nos carros da saúde.
REQUERIMENTO N˚ 91/2023
Revitalização do SESI CONHECIMENTO; comprar computadores novos, novas cadeiras e livros novos.
REQUERIMENTO N˚ 90/2023
Viabilidade da aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos na Zona Rural e urbana do município de Santa Luzia/PB.
REQUERIMENTO N˚ 89/2023
Estudo para a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Santa luzia - PB.
REQUERIMENTO Nº 0088/2023
A implantação do sistema de informatização da secretária municipal de saúde com os serviços essenciais, tais como: psf's, farmácia básica, policlínica, entre outros...
Projeto de Lei para Instituição do Sistema Municipal de Cultura
Projeto de Lei que visa regulamentar e instituir na forma prevista nos art. 256 e 216 da Constituição Federal e ainda baseado na Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura, cuja principal finalidade é…
Celebração de Convênio com a Casa de Lázaro
Projeto de Lei que tem por objeto e finalidade a celebração de Convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Casa de Lazaro (Abrigo dos Velhos), para doação de bens Materiais, Higiene e Limpeza, além de Recursos…
Programa "Bolsa Universitária"
Instituição no município de Santa Luzia - PB, o programa "Bolsa Universitária".
PROJETO DE LEI Nº 69/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para acobertar despesas com as ações da lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Santa Luzia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 68/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, do Programa "Bolsa Universitária" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 51/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Concede título de cidadã santaluziense a senhora Graciely Batista da Silva Araújo e dá outras providências.
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
A Camara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de agradecimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Alexandre de Araujo pela prontidão em atender ao Requerimento N°079 de autoria do vereador José…
MOÇÃO DE PARABÉNS - IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns A Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil pela celebração do seu aniversário de 33 anos de Fundação no Município de Santa Luzia-PB. Receba as…
MOÇÃO DE APLAUSOS - REPRESENTANTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA
MOÇÃO DE APLAUSOS A TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA
PROJETO DE LEI N˚ 048/2023
Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa de Lázaro" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 047 /2023
Dispõe sobre denominação do campo society localizado na Praça Pública DIVA FERRAZ DA NÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.