Projetos de Lei
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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2023.
ACRESCENTA-SE ao Art. 1º, do Projeto de Lei N° 054/2023 os termos: "... efetivo, contratados e cedidos".
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Νº 0051/2023
regularizar e indenizar aos proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município e autoriza a doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
INDICAÇÃO Nº0079/2023
Thiago Augusto Lira Araújo vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 0078/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 0077/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 0075/2023
José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI Nº 0054/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0052/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
REQUERIMENTO Nº 0111/2023
Requer audiência Pública para debater a compensação social por parte das empresas multinacionais aqui instaladas (eólicas e solares).
REQUERIMENTO Nº 0106/2023
Moção de Pesar aos familiares enlutados do senhor Adelaide Bulcão Alves pelo seu falecimento.
REQUERIMENTO Nº 0094/2023
requer solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo para que seja colocada placa de informação, assim como todos os prédios públicos, no Centro de Distribuição de Alimentos Itó Morais no Bairro…
REQUERIMENTO Nº 0093/2023
Requer uma solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, para que seja revitalizada a academia de saúde no Bairro Antônio Bento de Morais.
REQUERIMENTO Nº 0091/2023
REQUER REVITALIZAÇÃO DO SESI CONHECIMENTO; COMPRAR COMPUTADORES NOVOS, NOVAS CADEIRAS E LIVROS NOVOS.
REQUERIMENTO Nº 0088/2023
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, TAIS COMO: PSF'S, FARMÁCIA BÁSICA, POLICLÍNICA, ENTRE OUTROS...
REQUERIMENTO N˚ 104/2023
Implantação de semáforos acompanhados de faixas de pedestres para controle de fluxo do pedestres e de veículos nos cruzamentos das vias públicas do município de Santa Luzia-PB, que necessitarem desta sinalização, tendo…
REQUERIMENTO N˚ 99/2023
Requer exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja instalado recutores de velocidade, conhecidos popularmente como "pé de burro", nas medições das escolas públicas e privadas de…
REQUERIMENTO N˚ 98/2023
Viabilizar uma revitalização no ônibus de estudante do município que transporta os alunos para a FIP, localizada na cidade de Patos.
REQUERIMENTO N˚ 97/2023
Viabilizar um cadastro de dados (Grupo) de pessoas doadoras de sangue no município, como também disponibilizado transporte para que as mesmas se desloquem quando solicitadas.
REQUERIMENTO N˚ 96/2023
Viabilizar a aquisição de uma máquina de ressonância para o Hospital Distrital e maternidade Sinhá Carneiro do Município de Santa Luzia-PB.