Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N˚ 046/2023
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB aprova e o prefeito sanciona a seguinte Lei:
PROJETO DE LEI N˚ 045/2023
Dispõe sobre a criação de centro de coleta de sangue em alguma unidade de saúde municipal (Unidade Básica de Saúde - UBS ou Policlínica) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 044/ 2023
Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no município de Santa Luzia - PB.
EMENDA ADITIVA N.º 001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º068/2023
ACRESCENTA-SE ao Projeto de Lei N° 68/2013 do poder executivo, o Art. 16 e § 1º e Art. 17, I,II, § 1º e § 2º.
INDICAÇÃO N.º73/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO N.º74/2023
José Amâncio de Lima Netto presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO N.º72/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI N˚ 043/2023
Institui o calendário municipal de eventos esportivos, incluindo competições, campeonatos e corridas, para estimular a prática do esporte e a integração entre os moradores da cidade de Santa Luzia - PB.
MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…
MOÇÃO DE PESAR - LUZIA MARIA DE MEDEIROS MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados da Senhora Luzia Maria de Medeiros Morais (Luzinha),…
MOÇÃO DE PARABÉNS - TALITA SOUZA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns a Senhora Talita Souza, pela passagem do seu aniversário, de autoria do vereador Flávio Robson de Morais Marinho e endossada por todos os vereadores.
MOÇÃO DE PARABÉNS - SENHOR ZÉ DE BIU
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Zé de Biu pela passagem do seu aniversário.
EMENDA ADITIVA Nº001/2023
EMENDA ADITIVA N.º001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º051/2023
INDICAÇÃO Nº71/2023
José Adeildo Tomaz vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº70/2023
Flávio Róbson de Morais Marinho vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI N˚ 052/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR - Júlia Pereira dos Santos
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Júlia Pereira dos Santos mais conhecida como…
MOÇÃO DE PESAR - Luiza Bezerra Duda
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Luiza Bezerra Duda
MOÇÃO DE PESAR - Joana Camila Guedes
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidário com a dor dos familiares e amigos da Professora e Psicóloga Joana Camila Guedes