Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 070/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Emerson Jerônimo de Sousa Filho, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 069/2024 de 13 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Dr. Thiago Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 068/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadã Santaluziense à Ilma. Senhora Michelle Diniz Medeiros, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 067/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Samya Rosselini Souza de Medeiros e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 066/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Erinaldo Alves Ferreira e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 065/2024 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 064/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Luiz Laércio Oliveira Júnior e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 063/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062 / 2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor João Ricardo Trajano Sousa, e dá outras providências.
PROJETO DE LE Nº0004/2024
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB, PARA SEMEAR MUDAS, ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO MUNICÍPIO E…
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 00142/2023
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Santa Luzia.
PROJETO DE LEI Nº 00139/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE SANTA LUZIA-PB, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA…
PROJETO DE LEI Nº 00138/2023
Dispõe sobre Denominação do Prédio Público localizado no Conjunto Inácio Bento de Morais, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00134/2023
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB.
PROJETO DE LEI Nº 00133/2023
"Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências".