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REQUERIMENTO Nº 051/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio de Lima Netto
REQUERIMENTO Nº 050/2024
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO Nº 013/2024
Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…
Indicações nº /2024
Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…
INDICAÇÃO Nº 012/2024
Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…
EMENDA MODIFICATIVA N.° 0001/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 0001/2024
a Emenda Modificativa n.º 001 /2024 ao Projeto de Lei n.º 001/2024, que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal N° 653/2011
PROJETO DE LEI Nº 00134/2023
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB.
PROJETO DE LEI Nº 00133/2023
"Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 00132/2023
INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 00131/2023
IMPLEMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 00123/2023
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins
Moção de Aplausos ao Senhor Luzemar Martins.
OFÍCIO Nº 0404/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
solicitamos os bons préstimos no sentido de que seja informado a essa Casa Legislativa o déficit atuarial atualizado da Prefeitura Municipal com o IPSAL, como também se está sendo cumprido o repasse mensal patronal e os…
Moção de Parabéns ao Senhor Jânio Carvalho
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Senhor Jânio Carvalho pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Rosilene Figueiredo Morais pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns a criança Alda Maria
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns a criança Alda Maria pela passagem do seu aniversário.
Moção de Parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi
A Câmara Municipal da Santa Luzia-PB, manifesta votos de parabéns ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de São José do Sabugi.
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais.
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos.
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento
Moção de Pesar ao Senhor Djalma Nogueira do Nascimento.