Exibindo matérias de autoria de Ricardo Morais
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139 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0052/2023
Revitalização de estradas que dá acesso ao Santo Antônio.
REQUERIMENTO Nº 0042/2023
Planejamento de obras de calçamento na cidade de Santa Luzia.
MOÇÃO DE PARABÉNS A PADRE JERÔNIMO
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a ECIT Padre Jerônimo Lauwen.
MOÇÃO DE PARABÉNS A ANADELZA
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Anadelza de Assis Medeiros.
MOÇÃO DE APLAUSOS A LEITÃO
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Adão Leitão de Araújo Sobrinho.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ADEMIR
Moção de parabéns ao Senhor Ademir Morais pelo seu aniversário.
INDICAÇÃO Nº 0035/2023
RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
DETERMINA A DATA DE PROTOCOLO COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS COM ALGUMAS EXCEÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA "SANTA LUZIA A CIDADE MAIS LIMPA DA PARAÍBA".
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICAS.
REQUERIMENTO Nº 0036/2023
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCA EDITH DA SILVA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A POUSADA BAHIA, COMO TAMBÉM QUE SEJA DISPONIBILIZADA LIXEIRAS PÚBLICAS NAQUELA LOCALIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0035/2023
REQUER QUE A FISCALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS E INSTALADOS DE FORMA INADEQUADA NOS POSTES DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0034/2023
REQUER QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS DE PROTEÇÃO NOS BURACOS ENCONTRADOS NA OBRA ABANDONADA DO PARQUE DE EVENTOS.
REQUERIMENTO Nº 0033/2023
REQUER QUE SEJA FEITA UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA OBRA ABANDONADA DA USB LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0025/2023
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
REQUER QUE SEJA UMA PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO COM A PREFEITURA DE SANTA LUZIA-PB, PARA A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A SUGESTÃO DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE JORNADA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU RESPONSÁVEIS POR…