Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 012/2024
Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…
INDICAÇÃO Nº 011/2024
Thiago Augusto Lira Araujo, Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA N.° 0001/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 0001/2024
a Emenda Modificativa n.º 001 /2024 ao Projeto de Lei n.º 001/2024, que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal N° 653/2011
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece o índice para revisão geral anual do subsidio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DOS SERVIDORES DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2024 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 023/2024
Requer que seja disponibilizada de maneira permanente e contínua os profissionais de psicólogo infantil, nutricionistas, equipes de cuidadores nas escolas, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta…
REQUERIMENTO Nº 022/2024
Requer que seja viabilizada a entrega de um trator para o corte de terra na comunidade Pinga, como também uma retroescavadeira para o Rancho nossa Senhora Aparecida, no Sítio Riacho do fogo no Município de Santa…
REQUERIMENTO Nº 021/2024
Requer que o prazo regimental de 30 (trinta) dias aos projetos de lei que tramitam nesta casa de números: 015, 016, 017, 018, 019 e 020 sejam reduzidos o prazo para 48 (quarenta e oito) horas, sem direito a prorrogação…
REQUERIMENTO Nº 024/2024
Requer que seja revogado o Requerimento N° 021/2024 de autoria da Bancada de Situação, aprovado na primeira parte da segunda sessão do sétimo periodo ordinário da 29° legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB.
REQUERIMENTO Nº 028/2024
Requer que seja enviada uma solicitação ao Poder Executivo Municipal no sentido de que seja viabilizado, através do setor competente, a revitalização dos canteiros da Rua José Deomedes Dantas localizada no Bairro São…
REQUERIMENTO Nº 027/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados da senhora Irismar Batista de Lima, Ex-Diretora da Policlínica Kival Gorgonio, ex- gerente do Centro de Referência da Mulher, Psicóloga, mãe, esposa,…
REQUERIMENTO Nº 026/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Jovem Clarinha Rodrigues Pelos títulos que tem conquistado de Vaquejada. O mais recente foi o da segunda etapa da Vaquejada de Jacu.
REQUERIMENTO Nº 025/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Janaína Santos por ter tomado posse em um Instituto Federal e ser exemplo de que não importa suas origens, a educação te leva longe.
REQUERIMENTO Nº 011/2024
Requer que seja oficializado formalizado pedido de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto a Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do…
REQUERIMENTO Nº 029/2024
Requer na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, conforme dispõe o Artigo 117 do Regimento Interno dessa casa que as matérias de competência em que pode ser tratada através de requerimento verbal, são as…
REQUERIMENTO Nº 032/2024
Requer que o prazo regimental de 45 (quarenta e cinco) dias e o prazo da Lei Orgânica que também é de 45 (quarenta e cinco) dias ao projeto de lei que tramita nesta casa de número 016/2024 seja cumprido, para isto a…