Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 062 / 2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor João Ricardo Trajano Sousa, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº0035/2024
DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTARIA PARA O EXERCICO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LE Nº0004/2024
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024
ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB E DÁ OUTRAS…
PEOJETO DE LEI Nº 0041/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PB, PARA SEMEAR MUDAS, ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO MUNICÍPIO E…
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA GILVANIA SOARES
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DAMIÃO BRILHANTE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA NEIDINHA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Neidinha Morais pela…
REQUERIMENTO Nº 064/2024
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO Nº 063/2024
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara Municipal.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…
Requerimento Nº 062/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB Sr. José Amâncio De Lima Netto