Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
PL Nº 001. 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PL Nº 002/2025
DISPÕE SOBRE O VALOR BASICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Projeto de Lei Nº 053/2024 de 05 de setembro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros Júnior e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2024 de 5 de Setembro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluzense ao Ilmo. jovem Jailton Viana de Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…
Projeto de Lei Nº 0051/2024 DE 05 DE SETEMBRO
Institui o Código Santa-luziense de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto de Lei Nº 0055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 082/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor José Leonardo de Souza e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 081/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Anderson Carvalho de Lucena e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 079/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 078/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 077/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Nayara Fernanda Medeiros Barbosa Nóbrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 076/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Kalana Medeiros Marinho da Nóbrega e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 075/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Paulo Nóbrega de Medeiros e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 074/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadã santaluziense a Ilma. Senhora Maria de Lurdes Silva e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 073/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão santaluziense ao Ilmo. Senhor Edvaldo de Souza Silva (Edvaldo do gás), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 072/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Ernandes Nogueira de Lucena, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 071/2024 de 13 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Roberto Piemonte, e dá outras providências.