Exibindo matérias de autoria de Petrônio Rocha
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102 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 055/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Marcos Antonio de Morais Costa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025
Concede Título de Cidadão Santaluziense à Sra. Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 104/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados do Pastor Airton Dantas, que deixou sua história na Igreja Evangélica…
REQUERIMENTO N° 118/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de parabéns a Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil (MEPB), pelos seus 35 anos de fundação.
PROJETO DE LEI N° 047/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 796, de 30 de dezembro de 2015), para alterar as regras e condições de exclusão de materiais da base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer…
PROJETO DE LEI N° 033/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Institui O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - CMJEL na estrutura da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do município de Santa Luzia, Paraíba e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 076/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES DE SOJA E DERIVADOS DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM SANTA LUZIA PB
REQUERIMENTO Nº 075/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO TÉCNICO DE ZOOTECNIA PELA REDE ETEC SENAR-PB
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 154/2025)
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SABUGY MOTO CLUB
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 192/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA
REQUERIMENTO Nº 53/2025
REQUER QUE SEJA ENVIADA FELICITAÇÕES AO GRUPO ESPORTIVO CANELAS DE AÇO, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CORRIDA DOS CANELA DE AÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB
PROJETO DE LEI N° 004/2025 - INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA
INSTITUI DIA DA MULHER EVANGÉLICA
PROJETO DE LEI Nº 072/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Ernandes Nogueira de Lucena, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 071/2024 de 13 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. Senhor Roberto Piemonte, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 070/2024 de 14 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Emerson Jerônimo de Sousa Filho, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 069/2024 de 13 de outubro de 2024.
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Ilmo. senhor Dr. Thiago Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providências.
Requerimento Nº 062/2024
Ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia – PB Sr. José Amâncio De Lima Netto Excelentíssimo Sr. Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma…
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…