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315 matérias encontradas
Projeto de Lei Complementar Nº 0039/2024 de 06 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 091/93 COM A ALTERAÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES PREVISTO NO ART. 99 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO…
Projeto de Lei Nº 0055/2024 de 03 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA AS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 063/2024 de 14 de outubro de 2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA GILVANIA SOARES
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DAMIÃO BRILHANTE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da vereadora Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA NEIDINHA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Neidinha Morais pela…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…
MOÇÃO DE PARABÉNS À LOJA MAÇÔNICA DE SANTA LUZIA-PB
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada pelos demais vereadores deste poder, manifesta votos de parabéns a Loja Maçônica de Santa…
MOÇÃO DE PARABÉNS À ILMA. SENHORA FÁTIMA SALLES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Félix Júnior, manifesta votos de parabéns a Ilma. Senhora Fátima Salles, Secretária de Educação e extensivo a todos os professores…
MOÇÃO DE PARABÉNS À DIREÇÃO E AOS PROFESSORES DA ECIT PADRE JERÔNIMO LAUWEN
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Félix Júnior, manifesta votos de parabéns a Direção e a todos os professores da ECIT Padre Jerônimo Lauwen por terem melhorado a…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ELANIO VITOR SANTOS DE MEDEIROS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns ao Senhor Elanio Vitor Santos de Medeiros pelo excelente trabalho…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARIA BETÂNIA MEDEIROS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador Petrônio Rocha dos Santos, manifesta votos de parabéns a Senhora Maria Betânia Medeiros pelo excelente trabalho desempenhado na…
MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARINÉVIA OLIVEIRA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns a Senhora Marinévia Oliveira pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EUGÊNIO PACELLY GAMBARRA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Eugênio Pacelly Gambarra pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MILTON LUCENA DA NÓBREGA FILHO
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Milton Lucena da Nóbrega Filho pela passagem do seu aniversário. Receba as…