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315 matérias encontradas
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2023.
ACRESCENTA-SE ao Art. 1º, do Projeto de Lei N° 054/2023 os termos: "... efetivo, contratados e cedidos".
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2023, AO PROJETO DE LEI Νº 0051/2023
regularizar e indenizar aos proprietários de terrenos particulares que foram ocupados pelo município e autoriza a doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
A Camara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de agradecimento Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Alexandre de Araujo pela prontidão em atender ao Requerimento N°079 de autoria do vereador José…
MOÇÃO DE PARABÉNS - IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns A Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil pela celebração do seu aniversário de 33 anos de Fundação no Município de Santa Luzia-PB. Receba as…
MOÇÃO DE APLAUSOS - REPRESENTANTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA
MOÇÃO DE APLAUSOS A TORCIDA ORGANIZADA DO VASCO DA GAMA
PROJETO DE LEI N˚ 048/2023
Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa de Lázaro" e dá outras providências.
INDICAÇÃO N.º74/2023
José Amâncio de Lima Netto presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…
MOÇÃO DE PESAR - LUZIA MARIA DE MEDEIROS MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados da Senhora Luzia Maria de Medeiros Morais (Luzinha),…
MOÇÃO DE PARABÉNS - TALITA SOUZA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns a Senhora Talita Souza, pela passagem do seu aniversário, de autoria do vereador Flávio Robson de Morais Marinho e endossada por todos os vereadores.
MOÇÃO DE PARABÉNS - SENHOR ZÉ DE BIU
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Zé de Biu pela passagem do seu aniversário.
EMENDA ADITIVA Nº001/2023
EMENDA ADITIVA N.º001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º051/2023
PROJETO DE LEI Nº 053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR - Maria Helena dos Passos
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Maria Helena dos Passos(Lena de Cheiroso).
MOÇÃO DE PESAR - Agenide Xavier da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Agenide Xavier da Nóbrega.
MOÇÃO DE PESAR - José Pádua de Oliveira
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Pádua de Oliveira.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Gil Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Gil Medeiros.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Alan Kardec
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Alan Kardec.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Wilson Júnior
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Wilson Júnior.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Maria do Carmo da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns a Senhora Maria do Carmo da Nóbrega.