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89 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 015/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que seja viabilizado a adoção de medida…
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2025
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 102/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
REQUERIMENTO N° 101/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, no sentido de que possa ser…
REQUERIMENTO N° 095/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a…
REQUERIMENTO N° 094/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Henry Maldiney de Lira Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado,…
REQUERIMENTO N° 022/2025
Requer que seja ou requer seja implementado saneamento basico no enterno do açude novo
REQUERIMENTO N° 015/2025 - LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS
DISPÕE SOBRE LIMPEZA NO AÇUDE DAS FREIRAS, NESTE MUNICIPIO
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N°0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…
INDICAÇÃO Nº 014/2024
Félix Miguel de Oliveira Júnior, Thiago Augusto Lira Araújo, José Adeildo Tomaz, Petrônio Rocha dos Santos, Hianna Concília Souza da N. e Santos e Flávio Robson de M. Marinho, Vereadores da Câmara Municipal de Santa…
REQUERIMENTO N° 021/2024
Requer que o prazo regimental de 30 (trinta) dias aos projetos de lei que tramitam nesta casa de números: 015, 016, 017, 018, 019 e 020 sejam reduzidos o prazo para 48 (quarenta e oito) horas, sem direito a prorrogação…
REQUERIMENTO N° 038/2024
Requer que seja viabilizado a perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de Santa Luzia-PB.
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA ECIT PADRE JERÔNIMO LAWEN
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA ESCOLA ECIT PADRE JERÔNIMO LAWEN.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE EVANGELISMO RENOVO
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE EVANGELISMO RENOVO.
MOÇÕES DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE ENVANGELISMO RENOVO
MOÇÕES DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE ENVANGELISMO RENOVO.
MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA HELLYDA FRANCINNE DE MEDEIROS DANTAS
MOÇÕES DE APLAUSOS A SENHORA HELLYDA FRANCINNE DE MEDEIROS DANTAS.