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46 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 036/2025
Institui a Medalha Madre Palmeira no âmbito do município de Santa Luzia, como forma de reconhecimento aos profissionais da educação, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº046/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentais vigentes, para que seja criado uma sala para atendimento e acompanhamento especializado aos portadores de doenças oncológicas, com a seguinte…
INDICAÇÃO Nº043/2025
INDICA depois de ouvido o plenário e obedecendo as normas regimentaisvigentes, para que seja criado um Programa de Orientação Vocacional nas Escolas deSanta Luzia, com atuação de psicólogos e equipe multidisciplinar, de…
REQUERIMENTO Nº 117/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma moção de pesar aos familiares enlutados da senhora Luzia Augusta do Nascimento, da Senhora Mônica Vitória Bezerra e…
REQUERIMENTO Nº 111/2025
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviada uma solicitação à Secretaria Municipal de educação, no sentido de que seja viabilizado a implantação de reforço escolar no…
REQUERIMENTO 092/2025
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, no sentido de que seja enviada uma moção de pesar aos familiares do Senhor Onildo Aurélio da Nóbrega, conhecido popularmente como…
PROJETO DE LEI Nº 034/2025- PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Institui e regulamenta no município de Santa Luzia-PB, o Ambulatório Veterinário Municipal MARIA RENNALLY LIMA NASCIMENTO, a Farmácia Básica veterinária e autoriza a parceria público-privada com instituições de ensino…
PROJETO DE LEI Nº 035/2025- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de…
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 -PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Santa Luzia em conformidade ao Código Sanitário Estadual e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 040/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE HORTAS E JARDINS ESCOLARES
INDICAÇÃO Nº 041/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO PROGRAMAS DE APOIO À PESSOA COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 082/2025
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 179/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ
MOÇÃO DE PARABÉNS (OFÍCIO Nº 178/2025
MOÇÃO DE PARABÉNS AO CASASL JOÃO ALEXANDRE DE MEDEIROS E LUZIA LUZIA DE MEDIEROS
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 181/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTA LUZIA PELA REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO DE GENEALOGIA
MOÇÃO DE APLAUSOS (OFÍCIO Nº 180/2025)
MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA SANTA LUZIA
INDICAÇÃO Nº 036/2025
INDICA QUE SEJA OFERTADO O SISTEMA DE CARTEIRINHA PARA USO DO ONIBUS UNIVERSITÁRIO TAMBÉM DE FORMA ONLINE
INDICAÇÃO Nº 039/2025
INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO
REQUERIMENTO Nº 48/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS TIMES E EQUIPES QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS ESPORTIVS DO PARQUE DE EVENTOS, PERMITINDO A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS AS EQUIPES E TIMES CADASTRADOS
INDICAÇÃO Nº 34/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE OUTRAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SEAM CONTEMPLADAS COM O ENSINO INTEGRAL