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68 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº0049/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE Lei Nº 036, de 24 de abril de 2024.
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a seguir, e dá outras…
MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE MOTOCICLISTAS "ANJOS GUERREIROS MC- RJ"
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Flávio Robson de Morais Marinho manifesta votos de Aplausos ao grupo de motociclistas “ANJOS GUERREIROS MC- RJ" em nome do Senhor…
INDICAÇÃO Nº 014/2024
Félix Miguel de Oliveira Júnior, Thiago Augusto Lira Araújo, José Adeildo Tomaz, Petrônio Rocha dos Santos, Hianna Concília Souza da N. e Santos e Flávio Robson de M. Marinho, Vereadores da Câmara Municipal de Santa…
EMENDA Nº 0019/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 12° DA EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 0009/2024 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
PROJETO DE LEI Nº 00115/2023
Denomina-se de Izauro Coelho, a Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 00114/2023
Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada, localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia - PB e dá outras providências.
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais
Moção de Parabéns a todos os Professores Municipais.
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos
Moção de Pesar ao Senhor Severino Cândido dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 00113/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (POSTO SERVIÇO DE SAMU JANICLEUDO FERNANDES DE LIMA)
Moção de Pesar ao Senhor Gilvan Fernandes do Nascimento
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento a Requerimento Verbal do Vereador Flávio Marinho, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos…
Moção de Parabéns a todos os professores
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.
Moção de Parabéns a todos os professores
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Parabéns a todos os professores municipais das escolas públicas e particulares do município, em alusão ao dia dos professores comemorado no dia 15 de outubro.
INDICAÇÃO Nº 0080/2023 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos, Flávio Robson de Morais Marinho e Félix Miguel de Oliveira Júnior, vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, fazendo uso das atribuições que lhes são conferidas por…
Moção de Aplausos ao Exmo. Senhor Vereador Ricardo Morais de Oliveira
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, manifesta votos de Aplausos ao Exmo. Senhor Vereador Ricardo Morais de Oliveira pelo Proficuo mandato exercido.
Requerimento N˚ 125/2023
Requer a proposição de projeto de lei que Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou seja tutor, curador, responsável legal de pessoa por adora de necessidades…
Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Vice - Prefeito Municipal Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega pela passagem do vosso aniversário.
Moção de Parabéns a Senhora Juciene Fernandes
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, manifesta votos de parabéns a Senhora Juciene Fernandes pela passagem do seu aniversário.