Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
Moção de aplausos - José Adeildo Tomaz
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns Ao Senhor Vereador da Câmara Municipal José Adeildo Tomaz.
Moção de aplausos - Gabriel Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao jovem Gabriel Medeiros.
Moção de agradecimento - Genilúcia Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de agradecimentos a Senhora Diretora da 6° Gerência Regional de Educação do Estado da Paraíba Genilúcia Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 62/2023
Thiago Augusto Lira Araújo vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 60/2023
Milton Lucena da Nóbrega vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 59/2023
Tibério Gambarra Morais vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 58/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 57/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
OFÍCIO Nº 0193/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DO PODER LEGISLATIVO.
OFÍCIO Nº 0192/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO UM REQUERIMENTO VERBAL DO PODER LEGISLATIVO.
OFÍCIO Nº 0191/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0072/2023.
OFÍCIO Nº 0189/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0073/2023.
OFÍCIO Nº 0188/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO N° 0075/2023.
OFÍCIO Nº 0187/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
COMUNICA APROVAÇÃO DOS REQEURIEMNTOS N° 0076 E 0077/2023 E AS INCDIÇÕES N° 0059 E 0060.
OFÍCIO Nº 0361/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA.
OFICIO Nº 0358/2023 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO NO QUADRO DETALHADO DA DESPESA-QDD, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANFERÊNCIA.
ATO DA MESA Nº 0002/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS DISTINTOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.
OFICIO Nº 0420/2023 - 21 DE DEZEMBRO 2023
ALTERAÇÕES NO QUADRO DETALHADO DE DESPESA COM ALTERAÇÃO INTERNA ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E REGIÃO DE PLANEJAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos…
PROJETO DE LEI Nº 13/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos do município de Santa Luzia - PB.