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EMENDA ADITIVA N.º 001/2023, AO PROJETO DE LEI N.º068/2023
ACRESCENTA-SE ao Projeto de Lei N° 68/2013 do poder executivo, o Art. 16 e § 1º e Art. 17, I,II, § 1º e § 2º.
MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…
MOÇÃO DE PESAR - LUZIA MARIA DE MEDEIROS MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados da Senhora Luzia Maria de Medeiros Morais (Luzinha),…
MOÇÃO DE PESAR - Maria Helena dos Passos
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Maria Helena dos Passos(Lena de Cheiroso).
MOÇÃO DE PESAR - Agenide Xavier da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Agenide Xavier da Nóbrega.
MOÇÃO DE PESAR - José Pádua de Oliveira
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Pádua de Oliveira.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Gil Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Gil Medeiros.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Alan Kardec
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Alan Kardec.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Wilson Júnior
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Wilson Júnior.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Milton Lucena da Nóbrega Filho
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Jovem Milton Lucena da Nóbrega Filho.
Moção de aplausos - Henry Maldiney Lira Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Secretário de Gestão e Finanças da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, Henry Maldiney Lira Nóbrega.
Moção de aplausos - José Adeildo Tomaz
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns Ao Senhor Vereador da Câmara Municipal José Adeildo Tomaz.
Moção de aplausos - Gabriel Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao jovem Gabriel Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 58/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
INDICAÇÃO Nº 57/2023
Ricardo Morais de Oliveira vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos…
REQUERIMENTO Nº 053/2023
Limpeza e tratamento adequado o esgoto.
REQUERIMENTO Nº 040/2023
Revitalização da Biblioteca Municipal.
MOÇÃO DE PARABÉNS JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Moção de parabéns ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Amâncio de Lima Netto (Netto Lima) pela passagem do seu aniversário no último dia 07 de maio.
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E AÇÃO NA RUA ZEZÉ MEDEIROS PARA O COMBATE DE ACÚMULO DE ÁGUA EM TEMPOS DE CHUVA.