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139 matérias encontradas

Projeto de LeiMon Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 080/2024 de 14 de outubro de 2024

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo senhor Erik de Carvalho Mendonça e dá outras providências.

14/10/2024Ricardo Morais
Projeto de LeiMon Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 079/2024 de 14 de outubro de 2024

Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima senhora Dra. Paloma Morais Costa e dá outras providências.

14/10/2024Ricardo Morais
Projeto de LeiMon Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 078/2024 de 14 de outubro de 2024

Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima Senhorita Dra. Poliana Morais Costa e dá outras providências.

14/10/2024Ricardo Morais
Projeto de LeiThu Poder Legislativo

PROJETO DE LE Nº0004/2024

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.

01/02/2024Ricardo Morais
Projeto de LeiTue Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 0048/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO – VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MoçõesWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR IRAM CÂNDIDO DA SILVA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Senhor Iram Cândido da Silva…

MoçõesWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA CILENE

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Cilene pela passagem…

MoçõesWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA NEIDINHA MORAIS

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da bancada de oposição e endossada pelos demais vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns a Senhora Neidinha Morais pela…

MoçõesWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SENHOR VEREADOR TIBÉRIO GAMBARRA MORAIS

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal do vereador José Amâncio de Lima Netto e endossada por todos vereadores deste poder legislativo, manifesta votos de parabéns ao Ilmo. Senhor…

MoçõesWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS À SENHORA MARINÉVIA OLIVEIRA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns a Senhora Marinévia Oliveira pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…

MoçõesWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR EUGÊNIO PACELLY GAMBARRA

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Eugênio Pacelly Gambarra pela passagem do seu aniversário. Receba as calorosas…

MoçõesWed Poder Legislativo

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MILTON LUCENA DA NÓBREGA FILHO

A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, em atendimento ao Requerimento Verbal da Bancada de Oposição, manifesta votos de parabéns ao Senhor Milton Lucena da Nóbrega Filho pela passagem do seu aniversário. Receba as…

IndicaçõesThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 013/2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

IndicaçõesThu Poder Legislativo

Indicações nº /2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

IndicaçõesThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 012/2024

Ricardo Morais de Oliveira, Milton Lucena da Nóbrega e Tibério Gambarra Morais, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, §…

RequerimentosWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 023/2024

Requer que seja disponibilizada de maneira permanente e contínua os profissionais de psicólogo infantil, nutricionistas, equipes de cuidadores nas escolas, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta…

28/02/2024Ricardo Morais
RequerimentosWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 022/2024

Requer que seja viabilizada a entrega de um trator para o corte de terra na comunidade Pinga, como também uma retroescavadeira para o Rancho nossa Senhora Aparecida, no Sítio Riacho do fogo no Município de Santa…

28/02/2024Ricardo Morais
RequerimentosWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 027/2024

Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados da senhora Irismar Batista de Lima, Ex-Diretora da Policlínica Kival Gorgonio, ex- gerente do Centro de Referência da Mulher, Psicóloga, mãe, esposa,…

06/03/2024Ricardo Morais
RequerimentosWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 026/2024

Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Jovem Clarinha Rodrigues Pelos títulos que tem conquistado de Vaquejada. O mais recente foi o da segunda etapa da Vaquejada de Jacu.

06/03/2024Ricardo Morais
RequerimentosWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 025/2024

Requer que seja enviada uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Janaína Santos por ter tomado posse em um Instituto Federal e ser exemplo de que não importa suas origens, a educação te leva longe.

06/03/2024Ricardo Morais
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