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PROJETO DE LEI N˚ 046/2023
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB aprova e o prefeito sanciona a seguinte Lei:
MOÇÃO DE PESAR - ERONILDES MEDEIROS DA NÓBREGA
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhora Eronildes Medeiros da Nóbrega, manifesta um profundo…
MOÇÃO DE PESAR - LUZIA MARIA DE MEDEIROS MORAIS
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, integrando-se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo-se solidária com a dor dos familiares e amigos enlutados da Senhora Luzia Maria de Medeiros Morais (Luzinha),…
MOÇÃO DE PARABÉNS - SENHOR ZÉ DE BIU
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Zé de Biu pela passagem do seu aniversário.
MOÇÃO DE PESAR - Maria Helena dos Passos
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Maria Helena dos Passos(Lena de Cheiroso).
MOÇÃO DE PESAR - Agenide Xavier da Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, da Senhorita Agenide Xavier da Nóbrega.
MOÇÃO DE PESAR - José Pádua de Oliveira
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, integrando - se aos sentimentos humanitários e cristãos e sentindo - se solidária com a dor dos familiares e amigos, do Senhor José Pádua de Oliveira.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Gil Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Gil Medeiros.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Alan Kardec
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Senhor Alan Kardec.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Wilson Júnior
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Wilson Júnior.
MOÇÃO DE PARABÉNS - Milton Lucena da Nóbrega Filho
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Jovem Milton Lucena da Nóbrega Filho.
Moção de aplausos - Henry Maldiney Lira Nóbrega
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns ao Secretário de Gestão e Finanças da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, Henry Maldiney Lira Nóbrega.
Moção de aplausos - José Adeildo Tomaz
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de parabéns Ao Senhor Vereador da Câmara Municipal José Adeildo Tomaz.
Moção de aplausos - Gabriel Medeiros
A Câmara Municipal de Santa Luzia - PB manifesta votos de aplausos ao jovem Gabriel Medeiros.
ATO DA MESA Nº 0002/2023 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS DISTINTOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.
PROJETO DE LEI Nº 13/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos do município de Santa Luzia - PB.
PROJETO DE LEI Nº 12/2023
Dispõe sobre a da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Santa…
INDICAÇÃO Nº 0017/2023
INDICAM QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO NOME DA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA (PRAÇA DO RELÓGIO).
MOÇÃO DE PARABÉNS JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO
Moção de parabéns ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, José Amâncio de Lima Netto (Netto Lima) pela passagem do seu aniversário no último dia 07 de maio.
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ABEL DANTAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.