Projetos de Lei
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905 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0004/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAILSON ROGÉRIO DE MEDEIROS PELO SEU FALECIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL O ENVIO PARA OS CORREIOS A ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS QUE FORAM VOTADOS E APROVADOS POR ESTA CASA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A SUGESTÃO DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE JORNADA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU RESPONSÁVEIS POR…
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO DE SANTA LUZIA.
PROJETO DE LEI Nº 0053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA-PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.