Projetos de Lei
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OFÍCIO Nº 0051/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO UMA MOÇÃO DE PARABÉNS.
OFÍCIO Nº 0050/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
COMUNICA QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 0032/2023.
OFÍCIO Nº 0049/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
INFORMAMOS QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS N° 0028, 0029 E 0031/2023.
INDICAÇÃO Nº 0037/2023
JOSÉ AMÂNCIO DE LIMA NETTO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO Nº 0036/2023
HIANNA CONCILIA SOUZA DA NOBREGA E SANTOS VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PBN, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO Nº 0035/2023
RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 114, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
DETERMINA A DATA DE PROTOCOLO COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS COM ALGUMAS EXCEÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA "SANTA LUZIA A CIDADE MAIS LIMPA DA PARAÍBA".
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICAS.
REQUERIMENTO Nº 0036/2023
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCA EDITH DA SILVA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A POUSADA BAHIA, COMO TAMBÉM QUE SEJA DISPONIBILIZADA LIXEIRAS PÚBLICAS NAQUELA LOCALIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0035/2023
REQUER QUE A FISCALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS E INSTALADOS DE FORMA INADEQUADA NOS POSTES DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0034/2023
REQUER QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS DE PROTEÇÃO NOS BURACOS ENCONTRADOS NA OBRA ABANDONADA DO PARQUE DE EVENTOS.
REQUERIMENTO Nº 0033/2023
REQUER QUE SEJA FEITA UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA OBRA ABANDONADA DA USB LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0032/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PARABÉNS A ECI (ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL).
REQUERIMENTO Nº 0031/2023
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA CASA ECONOMIA SOLIDARIA.
REQUERIMENTO Nº 0030/2023
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DA RUA QUE VAI DO MONTE SEBASTIÃO EM DIREÇÃO A CAGEPA.
REQUERIMENTO Nº 0029/2023
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0028/2023
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0027/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR ASO FAMILIARES ENLUTADOS DA SENHORA RITA BARREIRA PELO SEU FALECIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 0026/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA PISTA DO CAAT.