Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI 68/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, do Programa "Bolsa Universitária" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 51/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Concede título de cidadã santaluziense a senhora Graciely Batista da Silva Araújo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 048/2023
Institui o Programa de Doação Espontânea dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa de Lázaro" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 047 /2023
Dispõe sobre denominação do campo society localizado na Praça Pública DIVA FERRAZ DA NÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 046/2023
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB aprova e o prefeito sanciona a seguinte Lei:
PROJETO DE LEI N˚ 045/2023
Dispõe sobre a criação de centro de coleta de sangue em alguma unidade de saúde municipal (Unidade Básica de Saúde - UBS ou Policlínica) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N˚ 044/ 2023
Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no município de Santa Luzia - PB.
PROJETO DE LEI N˚ 043/2023
Institui o calendário municipal de eventos esportivos, incluindo competições, campeonatos e corridas, para estimular a prática do esporte e a integração entre os moradores da cidade de Santa Luzia - PB.
PROJETO DE LEI N˚ 052/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Autoriza o Poder Executivo a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos…
PROJETO DE LEI Nº 13/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos do município de Santa Luzia - PB.
PROJETO DE LEI Nº 12/2023
Dispõe sobre a da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Santa…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-LUZIENSE A SENHORA MARLENE DE MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2023
DETERMINA A DATA DE PROTOCOLO COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS COM ALGUMAS EXCEÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA "SANTA LUZIA A CIDADE MAIS LIMPA DA PARAÍBA".
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUI BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICAS.
PROJETO DE LEI Nº 0053/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LUZIA-PB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.