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139 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 034/2024
Requer que seja elaborado, com prioridade máxima, o Plano Municipal de Saneamento Básico.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE EVANGELISMO RENOVO
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE EVANGELISMO RENOVO.
MOÇÕES DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE ENVANGELISMO RENOVO
MOÇÕES DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE ENVANGELISMO RENOVO.
MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ELÓI DA SILVA
MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ELÓI DA SILVA.
MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA GOMES DE ASSIS
MOÇÕES DE PARABÉNS A SENHORA ALEXANDRA GOMES DE ASSIS.
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
MOÇÕES DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ LEONARDO DE SOUZA.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MANOEL SIMPLÍNCIO DO NASCIMENTO FILHO
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MANOEL SIMPLÍNCIO DO NASCIMENTO FILHO.
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RONALDO MAGELLA
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR RONALDO MAGELLA.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR INÁCIO FERNANDES DOS SANTOS
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR INÁCIO FERNANDES DOS SANTOS.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA INÊS VIEIRA DA NÓBREGA MORAES
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA INÊS VIEIRA DA NÓBREGA MORAES.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR HAROLDO NÓBREGA
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR HAROLDO NÓBREGA.
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIRA.
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PAULO ANDRADE
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR PAULO ANDRADE.
REQUERIMENTO Nº 018/2024
Requer que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares enlutados do Ex- Vice-Prefeito da cidade de São José do Sabugi, o Senhor Jailson Santos, pelo seu trágico falecimento.
INDICAÇÃO Nº 009/2023
Ricardo Morais de Oliveira Vereador da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 114, § Único do Regimento Interno.
PROJETO DE LEI Nº 00142/2023
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Santa Luzia.
PROJETO DE LEI Nº 00128/2023
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Santa Luzia, e dá…
PROJETO DE LEI Nº 00127/2023
Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.
PROJETO DE LEI Nº 00122/2023
"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santa Luzia-PB, e reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra".
